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Politica de Privacidade

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece como as informações dos usuários são coletadas, usadas e protegidas por nossa plataforma de cursos livres digitais. Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e aceitou os termos descritos abaixo. Esta política é elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e demais legislações brasileiras aplicáveis.

1. Coleta de Dados

Coletamos informações essenciais para o registro e acesso à plataforma, incluindo, mas não se limitando a, nome completo, CPF, endereço de e-mail, e informações de pagamento. Esses dados são essenciais para a criação da conta, emissão de certificados, gestão de matrículas e comunicações importantes relativas aos cursos.

2. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Permitir o acesso aos cursos e serviços disponibilizados.
  • Gerenciar transações financeiras e processar pagamentos.
  • Enviar comunicações e informativos relacionados aos cursos, incluindo novidades, atualizações e alertas.
  • Melhorar e personalizar a experiência de aprendizado na plataforma.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes circunstâncias:

  • Com prestadores de serviços e parceiros que colaboram na operação da plataforma e na entrega dos cursos.
  • Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal.

4. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

5. Retenção de Dados

Os dados pessoais são retidos pelo período necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletados, respeitando o período de retenção mínimo estabelecido pela legislação aplicável. Após o término do prazo de retenção ou quando não forem mais necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, os dados serão devidamente descartados ou anonimizados.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Conforme a LGPD, você tem o direito de:

  • Acessar seus dados pessoais.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Solicitar a portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
  • Eliminar os dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
  • Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o controlador compartilhou seus dados.
  • Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário em nossa plataforma, analisar o tráfego e para fins de marketing. Os usuários podem configurar seus navegadores para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie está sendo enviado.

8. Mudanças na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de privacidade. As alterações serão notificadas aos usuários por meio da plataforma ou por outros meios de comunicação, garantindo sempre a transparência e a observância dos direitos dos titulares dos dados.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato conosco através do nosso canal dedicado de suporte ao usuário.

Conclusão

Ao utilizar nossa plataforma, você confia em nós para gerenciar suas informações de forma responsável e segura. Comprometemo-nos a proteger sua privacidade e a garantir a confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais.

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